Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE ERNESTINA – RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERNESTINA – RS
READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2011
SMEC E CME: Sueli Penz – Joana Salete Altmann e Silvana Gheno
DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ESTRELINHA MÁGICA: Ilene Vargas Gnich
DIRETORA DA ESCOLA M.E.F.EDUCARTE: Claúdia Mônica Mackry
DIRETORA DA E.M.E.F. OSVALDO CRUZ: Dirlene Teresinha Torella
DIRETORA DA E.M.E.F.JOÃO XXIII:
Vera Vollmer
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PLANO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO
2009 - 2012
COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
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PREFEITO: Aderi Baumgratz Soares
VICE-PREFEITO: Paulo Elmar Penz
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO :
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Sueli Penz
SUPERVISÃO: Neuza Cenci, Joana Altmann
COORDENADORA DO PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA: Estela Maris de Góis
COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E NUTRICIONISTA: Eduarda Werlang
COORDENADORA DO TRANSPORTE ESCOLAR: Ana Cristina Schneider
ADM 2009/2012
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APRESENTAÇÃO
O Plano Municipal Político Pedagógico, representa as ações realizadas na Rede Escolar Municipal buscando a participação das famílias e da comunidade, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando a melhoria dos indicadores educacionais com adesão ao PAR.
A Secretaria de Educação tem por objetivo promover uma análise compartilhada da real situação educacional na rede municipal e rede estadual, construindo o Plano Municipal em consonância com a Sociedade Civil, Conselhos Escolares, CPMS, Conselho Tutelar, Comdica sendo uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional, Construindo o Sistema Nacional de Educação através de estudos, deliberação, incluindo, portanto o debate de todos os níveis com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1- DOIS REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Titulares- Claudete Tresinha Machry
Suplentes – Vera Volmer
2- UM REPRESENTANTE DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Titular – kátia Graeff
Suplente- Estela Maris de Góis
3 – UM REPRESENTANTE INDICADO PELO PREFEITO
Titular – Silvana Gheno
Suplente-Dirlene Teresinha Machry
4 – UM REPRESENTANTE DOS PAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Titular – Gisela Goedel
Suplente- Elenisse Marione Ebertz
5 - UM REPRESENTANTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Titular – Eloisa Trancoso de Britto
Suplente – Amanda Penz
6 - UM REPRESENTANTE DOS CLUBES DE MÃES
Titular – Vera Baumgratz
Suplente- Luciane Penz
Presidente: Silvana Gheno
COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
I- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Titular: Sueli Penz
Suplente: Odete M. kemmerich
II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Titular: Rafael Nickorn
Suplente: Mara Rubia dos Santos
III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÙDE E AÇÃO SOCIAL
Titular: Eliziane Nickorn
Suplente: Fernanda Strapazzon da Cruz
IV- REPRESENTANTE DA BRIGADA MILITAR
Titular:Marcelo Pimentel
Suplente: Carlos A. Pimentel
V – REPRESENTANTE DA POLICIA CIVIL
Titular: Daltro Bettin
Suplente: Antonio Carlos Ferreira
VI – REPRESENTANTE DA ACIPAE
Titular: Gilmar Dapper
Suplente: Elton Schmitz
VII- REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Liane Backes
Suplente: Eleotéria Canci
VIII – REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS
Titular: Horizonte de Lima Irassochio
Suplente: Artemio Foschiera
IX – REPRESENTANTE DAS COOPERATIVAS
Titular: Daiane Shnornberger
Suplente: Marlisa B. Voigt
X – REPRESENTANTES DA ASCAR EMATER
Titular: Rosane T. Treviso
Suplentes: Adriano Almeida
CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Representante da Secretaria Municipal de Educação Desporto Cultura e Turismo:
Ana Cristina Schneider
Representante da Secretaria da Administração:
Mara Rúbia dos Santos
Mecânico do Quadro de Funcionários da Prefeitura :
Arli Derli Pedrotti
Representante dos CPMS das Escolas do Município:
Leomar F. Da Silva
Funcionário do Quadro de Carreira, nomeado através de Portaria:
Leonir de Souza Vargas
CONSELHO MUNICIPAL MERENDA ESCOLAR
UM REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Titular : Mara Rubia dos Santos
Suplente: Lisete G. Da Silva
UM REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Titular: Dirlene Teresinha Torella – Ilene Gnich
Suplente: Estela Maris de Góis – Sílvia Regina Barth
DOIS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Suzana Aparecida Hoffmann
Suplente:Elaine Eli Schlieck
Titular: Vilmar André kerber
Suplente: Joana Salete Altmann
UM REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular : Adriano Almeida -
Suplente : Fabiana Frantz
UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Titular: Noeli da Silva Portella
Suplente: Silveno Muller
UM REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO ESTADUAL
Titular: Neuza Cenci
Suplente: Estela M. De Góis
DOIS REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular: Edson J. Morais
Suplente:Romeu Petry
Titular: Kátia D. Graeff
Suplente: Roseli de C. Dummel
UM REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Isoldi Pfluk
Suplente: Beatriz Pereira
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CONSELHO DO FUNDEB
I- REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Titular: Claudete T. Marchry
Suplente: Silvana Gheno
II- REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular:Vera Volmer
Suplente: Dirlene Terezinha Torella
III- REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Eloísa Trancoso de Britto
Suplente:Daiale Corá
IV- REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIAS .
Titular: Eitor Penz
Suplente: Arilson Borges
V- REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Marilete de Oliveira
Suplente: Dilvana Aninha Muller
Titular: Ângela Godoy
Suplente: Veridiane Yank Schnorberguer
VI- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Joana Salete Altmann
Suplente: Neuza Cenci
VIII- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Sônia T.de Britto
Suplente: Vera G. Vollmer
IX- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR: LEONIR VARGAS
SUPLENTE: ALTAIR ELICKER
Presidente: Dirlene Terezinha Torella
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ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO CRUZ –
ESQUINA PENZ
Diretora: Dirlene Teresinha Torella
Supervisora: Silvia Barth
Professores:
1. Claudete Teresinha Machry
2. Diones M.da Silva
3. Dirlene Torella
4. Dival R.Panzenhagem
5. Fabiana Penz
6. Iarinha Penz
7. Janquiel B. Da Silvia
8. Liliane Cardoso
9. Maria Delsa Luz
10. Marinelza Q. Vaz
11. Neuza Cenci
12. Renata Magarinus
13. Rubia Anes
14. Silvana Gazzola
15. Silvia Regina R.Bath
16. Vanuza Door
Serventes: Irani Cassiamani
Nadir Penz
Merendeira: Eldi Baumgratz
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ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII – PESSEGUEIRO
Diretora: Vera Glades Wolmer
Supervisora: Marlise Rodrigues
Professores :
1. Claudete Alves dos Santos
2. Elenisse Marione Ebertz
3. Estela Maris de Góis
4. Etelvina Fátima de Rezende
5. Ingrid Liliane Worst
6. Janquiel Batistella da Silva
7. Liliane V.Cardos
8. Luciana Baumgratz
9. Marlise Rodrigues
10. Renata Magarinus
11. Roseli Muller
12. Sônia Maria Trancoso de Britto
Serventes: Maria Muscop
Marinês Drebês
Merendeiras: Roseli Lutz
Juliana Paz de Pruença
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ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE
Diretora: Cláudia Mônica Machry
Supervisora: Marlei Formigheri da Silva
Secretária: Rafaela Goedel Berischmeier
Professores:
1. Aline Albrecht
2. Ana Paula Savadinstzki
3. Beatriz Nickorn
4. Claudete Teresinha Machry
5. Dival R.L.Panzenhagem
6. Eduarda Tavares
7. Elisete R. Dos Santos
8. Etelvina de Fátima Rezende
9. Janquiel B. Da Silva
10. Joana S Altmann
11. Juliana Lenz
12. Liliane V. Cardoso
13. Luciane Baumgratz
14. Marilete H.Oliveira
15. Marlene Simor
16. Márcia Loeblein
17. Maria Delsa Luz
18. Renata Magarinus
19. Rubia Anes
20. Sônia Marisa Trancoso de Britto
21. Suzana Aparecida Hoffmann.
22. Vanuza Döor
23. Veridiane Schnornberger
Serventes: Idalina Berischmeier
Ney Arcy Pedrotti
Merendeiras: Margarete Müller
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CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA MÁGICA
Diretora: Ilene Vargas Gnich
Professores: Aline Albrecht
Natália Penz
Silviane Werner
Veridiane Schnornberger
Atendentes: Andréia Campos
Iliane Carine Vollmer
Merendeira: Irene Magarinus
Servente: Elena Cardoso da Rosa
MUSEU MUNICIPAL DONA ERNESTINA
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Coordenadora do Museu
Profª Ângela Maria de Oliveira
Coordenadora da Biblioteca Municipal
Profª Marli Cristina Worm
Servente: Elena Bello de Carvalho
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CRAS/CIAACA- CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DE INTEGRAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Diretora: Odete Kemmerich
Professora: Delmira Limberg
Merendeira e servente: Tânia Pereira
Oficineiros: - Cristiane Pedrotti – Artesanato
- Cristiane Pedrotti - Culinária
- Delmira Limberger - Informática
- Francis Everton de Camargo - Capoeira
- Rosangela Maria R.Borges – Dança
ATIVIDADES CONTRATURNO NAS ESCOLAS NA ZONA RURAL
Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Cruz
Oficinas 1: Aulas de Reforço
Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII
Oficinas 2 : Aulas de Reforço
Objetivos: Oferecer atividade no contra - turno que contemplam todas as etapas de ensino, ofertados pela rede as atividades estão ligadas ao reforço escolar às artes, do lazer, informática, esportes e outras áreas, tendo como foco a formação integral dos alunos, são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais.
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PAR- Plano de Ações Articuladas
O compromisso todos pela Educação propõe a articulação de esforços para a melhoria da qualidade, oferecendo um indicador - o IDEB que é comparável entre todas as redes de ensino.
CONAE – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação
Plano Nacional de Educação, Diretrizes e estratégias de Ação, construindo um espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos, em prol da construção de um projeto nacional de educação e de uma Política de Estado.
PRÓ – LETRAMENTO
É uma formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental, para melhoria do ensino e da aprendizagem dos alunos em leitura, escrita e matemática.
Este programa oferece cursos a distância, semi-presenciais de 120 horas, e certificação emitido pelas universidades parceiras.
ESCOLA – ATIVA
O Programa Escolar Ativa busca melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Entre as principais estratégias estão, implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores.
DIMENSÃO GESTÃO EDUCACIONAL
ÁREA INDICADORES
1- Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvendo dos Sistemas de Ensino. Existência de Conselhos Escolares Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação ( elaboração do regimento interno). Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE ( elaboração do regimento interno). Existência de Projeto Pedagógico (PP) nas escolas e grau de participação dos professores e do CE na elaboração dos mesmos, de orientação da SEMEC e de consideração das especificidades de cada escola. Critérios para escolha da direção escolar. Plano Municipal de Educação ( PME ) em processo de construção com participação da Comunidade . Plano de carreira para o magistério com processo de construção com a participação dos professores e UPF.
2- Suficiência e estabilidade da equipe escolar. Cálculo anual/ semestral do número de remoções e substituições de professores em processo de implantação na SMEC e Escolas.
3- Gestão de Finanças Aplicação dos recursos de redistribuição e complementação do FUNBEB.
4- Formação Continuada de Professores de Educação Básica Curso de formação 40h em parceria com o Programa “A União Faz a Vida” UPF .Programa de Educação Ambiental – PEAG -CEEE e Agenda 21, coprel nas escolas, escolas no campo.
5- Elaboração e organização das práticas pedagógicas Reunião de supervisores pedagógicos nas escolas e na SMEC.
6- Formação de professores da educação básica para atuação em educação especial. Qualificação dos professores que atuam em educação especial atividades com as crianças e assistência para as famílias.
7- Avaliação da aprendizagem dos alunos
8- Instalações Físicas Gerais Biblioteca – instalações no espaço físico existente, foi adquirido coleção livros de contos, infanto-juvenil do PNATE – 2009, foi adquirido a barsa atualizada. Existência e funcionalidade de laboratório (informática e ciências). Construção e reforma de quadra de esporte. Existência e condições de funcionamento da cozinha e refeitório
9- Gestão de Finanças Aplicação de recursos de redistribuição e complementares do FUNDEB
10- Formação inicial de professora da educação básica Qualificação dos professores que atuam nas creches e pré-escola no ano de 2009.Qualificação dos professores que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental no ano 2010.Qualificação dos professores que atuam nos anos/séries finais do ensino fundamental.
11- formação continuada de professores da educação básica Curso de formação 40hem parceria com o Programa União Faz a Vida,UPF. Programa de Educação Ambiental PEAG, CEE e Agenda 21, Coprel nas Escolas, Escola no Campo.
12- elaboração e organização das práticas pedagógicas Reunião de supervisores pedagógicos nas escolas e na SMEC.
13- Formação de professores da Educação Básica para atuação em educação especial. Qualificação dos professores que atuam em educação especial, atividades com as crianças e assistência para as famílias.
Avaliação da aprendizagem dos alunos. Avaliação é realizada durante todo o ano letivo. Essa avaliação é um processo educacional e através dela que permitirá que as expectativas dos educadores se concretizem. A escola adota vários tipos de avaliação: a auto avaliação dos alunos e dos professores, reuniões dos alunos, professores e direção da escola para avaliar o desempenho da escola e seus integrantes, reuniões de avaliação, com os pais. Todo este trabalho serve de base para o planejamento do que será desenvolvido durante o ano letivo, também para o planejamento para o ano seguinte . O objetivo dessa forma de avaliação utilizada, servirá para melhorar o desempenho de nossos alunos e melhorar a qualidade da educação. Forma de avaliação passará a ser somativa: Pontuação máxima. 1º trimestre 30 2º trimestre 30 3º trimestre 40Totalizando 100 pontos na soma dos três trimestres. Pontuação mínima 1º trimestre 182º trimestre 183º trimestre 24totalizando 60 pontos, na soma dos três trimestres, que é a pontuação mínima que o aluno deverá ter para ser aprovado no final do ano letivo.Os alunos de 5º, 6º, e 7ª séries que não obtiverem 60 pontos em uma disciplina farão nova avaliação antes do final do ano letivo em curso.
Instalações físicas gerais. Biblioteca – instalações no espaço físico existente, foi adquirido coleções livros de contos, infanto-juvenil do PNATE-2009, foi adquirido a Barsa atualizada. Existência e funcionalidade de laboratório (informática e ciências ) construção e reforma de quadra de esporte.Existência e condição de funcionamento da cozinha e refeitório. Sala de aula- instalações físicas gerais e mobiliário. Adequação de acesso para pessoas com deficiência física. Adequação, manutenção e conservação geral das instalações e equipamentos.
Integração e expansão do uso de tecnologias da informação e comunicação na educação pública Existência de computadores ligados à internet e utilização de recursos de informática para atualização de conteúdos e realização de pesquisa.
Recursos pedagógicas para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que considerem a diversidade das demandas educacionais, objetivo da atual Administração em adquirir uma quantidade maior com qualidade. Suficiência e diversidade racial, cultural de pessoa com deficiência e trabalho de consciência negra. Confecção de materiais didáticos diversos.
Plano de carreira para o Magistério Estudo do plano de carreira para o magistério com boa implementação queremos que expresse com clareza um a concepção de valorização do magistério para a qualidade da educação escolar sendo de conhecimento da comunidade. Ingresso na carreira por concurso público. Avaliação de desempenho e critérios de evolução de formação (formação inicial e continuada) tempo de serviço assim como prevê composição da jornada de trabalho com horas aula e horas atividades
Estágio probatório efetivando os professores e outros profissionais da educação. Será feita por indicação a equipe que irá ficar responsável pelo estágio probatório
Implantação e organização do Ensino Fundamental de 09 anos Estamos com o Ensino Fundamental de 09 anos implantado, e queremos disponibilizar ações de capacitação dos profissionais e precisamos de materiais didáticos e pedagógicos compatíveis com a faixa etária da criança de 06 anos.
Existência de parcerias externas para realização de atividades Programa “A União faz a Vida”, parceria do Sicredi e UPF Cidadania - Cooperação Educação Integral .
Manutenção ou recuperação de espaços e equipamentos públicos da cidade, que podem ser utilizados pela comunidade escolar. CEEE: GT / área de geração, Programa de Educação Ambiental - PEAG .Tem o intuito de promover novas atitudes, conduta se procedimentos que gerem ou ampliem a cultura de sustentabilidade social, ambiental e econômico. É destinado a interagir com as comunidades em especial aquelas localizadas nas áreas de influências de seus empreendimentos.
Quantidade de Professores suficientes 37 professores efetivos, 288 alunos.Obs.: Para o Ensino Fundamental é suficiente, faltando profissionais na área de Educação Infantil.
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CONAE
Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação. O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação está mobilizando a participação da sociedade em um espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, envolvendo a Sociedade Cívil e Conselheiros da Educação, CPMS das Escolas, em prol da construção do Plano Municipal de Educação e de um Projeto Nacional de Educação aprendendo na conferência Municipal de Educação e passando para Conferência Estadual de Educação.
TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO:
Transportar alunos com segurança, proporcionando uma viagem confortável para a Escola, e de retorno para seus lares.
ESTRATÉGIAS:
- Mapeamento da demanda dos alunos da zona rural, ou mais de 2 km na zona urbana.
- Valorização das famílias da zona rural, para que permaneçam em suas propriedades, no interior.
- Valorização dos motoristas do Transporte Escolar do Município de Ernestina com encontros para avaliar o trabalho, trimestralmente
Prioridades da Secretaria Educação
2009 x 2012
Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Turismo
Prioridade Ano
Material de expedienteReforma da besta Pintura da salaPlacas de sinalização para as escolas 2009
Livros de literatura e coleção da barsa Reestruturação das escolas Formação dos professores Implantação do contra turno nas escolas municipais Osvaldo Cruz e João XXIII 2009
1 caixa de som com microfone1 carro móveisFormação de professores 2010
1 computador com impressora 1 máquina digital com cartão de memória com bateria Formação de professores 2011----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prioridades Escolas Municipais
Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Cruz
PRIORIDADES ANO
Reestruturação na escola 2009
1 freezer horizontal pequeno1 xerocadoraampliação um refeitório uma secretaria banheiros masculinos e femininos 2010
1 quadra de esportematerial esportivo2 bolas de futebol1 rede2 bolas de volei2 bolas de basquete2 cestas para basquete 2011
1 data show completo 1 tv tela plana com dvd 2012
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ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE
PRIORIDADES ANO
Reestruturação parquinhojogos pedagógicos 2009
1 freezer horizontal 1 xerocadorabrinquedos1 notybook1 tela 2010
Material esportivo 2 bolas futebol2 bolas de vôleibambolê colchonetes 2011
Construção da Escola do Ensino Fundamental 2012
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ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII
PRIORIDADES ANO
Reestruturação / jogos pedagógicos 2009
1 freezer horizontalbrinquedos1 notybook1tela 2010
Quadra esportiva material esportivobolas futebolbolas de volei 2011
1 TV tela plana 2012
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CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA MÁGICA
PRIORIDADES ANO
Reestruturação material de consumo brinquedo 2009
Ampliação de 1 sala com banheiros móveis 1 refeitório e materiais de cantina 2010
Material pedagógico1 tv tela plana c/ dvd1computador com impressora 2011
Brinquedos material pedagógico 2012
OBSERVAÇÕES:
SEMPRE QUE TIVER NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES E READEQUAÇÕES DO PLANO, SERÁ ANEXADO.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Lei nº 10.172/2001 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Disponível em htt.mec.gov.br
BRASIL, Lei nº 9394/96 de 22 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em: http/www.mec.gov.br
BRASIL, Decreto-Lei 72.846/73 de 27 de setembro de a973, estabelece as atribuições Legais do Orientador Educaciona e regulamenta a Lei 5.5
